Diante de uma escassez crônica de vacinas contra a covid-19, governos de todo o mundo fecham um acordo global para tentar ampliar a produção de doses e mergulharão nas próximas semanas em negociações para superar um impasse político e costurar um pacto para garantir vacinas.

Uma resolução, adotada neste sábado em Genebra, reconhece a concentração inadequada na fabricação de tratamentos e abre o caminho para o desenvolvimento de estratégias para aumentar a capacidade de produção no mundo.

A iniciativa ocorre diante da constatação de que o ambicioso plano da OMS para vacinar 1 bilhão de pessoas até o final de 2021 nos países mais pobres – a Covax – patina e não consegue nem recursos e nem doses suficientes.

Até agora, o plano atingiu apenas uma fração de sua meta, com pouco mais de 70 milhões de doses enviadas, enquanto prateleiras de países ricos acumulam doses e já se fala até mesmo em imunização de crianças e terceiras doses. Em crise, a Covax agora espera conseguir vacinar 250 milhões de pessoas até setembro. Mas não há garantias sequer que isso possa ocorrer.

Nas últimas semanas, países como França, Holanda ou Estados Unidos indicaram que irão fornecer doses de vacinas aos países mais pobres. Mas, mesmo aplaudindo a iniciativa, a OMS alerta que esse volume é ainda insuficiente. No caso americano, por exemplo, o oferecimento de doses não abasteceria sequer um país de porte médio na África.

Para a próxima semana, a Covax realizará um evento global para tentar seduzir governos e empresas a ampliar suas doações.

Para a OMS, portanto, uma das lições da pandemia e do nacionalismo de vacinas é a necessidade de que a produção mundial de doses seja ampliada, principalmente em países em desenvolvimento.

 

Acordo de produção, mas ainda sem entendimento sobre patentes

A resolução sobre o aumento da produção aprovada na OMS, porém, não cita a suspensão de patentes e governos ainda travam uma batalha em relação ao tema de propriedade intelectual.

Nesta segunda-feira, embaixadores voltarão a se reunir em Genebra para avaliar uma nova proposta neste sentido.

Em outubro de 2020, a Índia e a África do Sul trouxeram uma iniciativa na Organização Mundial do Comércio (OMC) sugerindo uma renúncia temporária de patentes sobre todos os produtos que poderiam ser úteis para conter a pandemia. Além de vacinas, isto incluiria testes, máquinas e possíveis tratamentos.

A ideia é que laboratórios ao redor do mundo poderiam ter acesso à tecnologia e produzir versões genéricas. Isso, na opinião dos autores da proposta, tanto reduziria o custo das vacinas como ampliaria a produção global.

Na OMS, esses mesmos governos esperavam que a proposta fosse também incluída no pacote sobre produção de vacinas. Mas os governos da UE, Suíça, Brasil e Japão insistiram em uma cláusula afirmando que qualquer transferência de tecnologia deveria ser voluntária e a ideia de uma renúncia foi abandonada.

Ainda assim, a resolução reconhece a importância de aumentar a produção local para alcançar as metas de desenvolvimento, bem como para poder responder a emergências de saúde.

Hoje, a OMS alerta que o fracasso em distribuir vacinas é um dos maiores obstáculos para o fim da pandemia. Segundo a entidade, os países de alta renda estão vacinando sua população em uma taxa 75 vezes maior do que os países de baixa renda. A África recebeu menos de 5% de todas as doses já administradas até o momento.

Muitos países também impuseram medidas restritivas, não permitindo a exportação de medicamentos críticos. Isso resultou, para muitos países pobres, em um desafio de abastecimento.

Mas a resolução aprovada não considera apenas o cenário pandêmico. Em 2018, apesar dos enormes progressos, 9 milhões de pessoas vivendo com HIV ainda não tinham acesso ao tratamento e a África ainda importa 80% da demanda por medicamentos essenciais, além de depender em 90% das vacinas vindas do exterior.

 

Pontos principais

Para superar tal situação, a resolução pede aos governos que “fortaleçam sua liderança, compromisso e apoio na promoção da qualidade e produção local sustentável de medicamentos e outras tecnologias de saúde”.

Isso incluiria cooperação para estabelecer parcerias que permitam a transferência de tecnologia relacionada à inovação em saúde.

O acordo também pede à OMS que apoie os governos com apoio técnico e que fomente parcerias estratégicas para aumentar a capacidade de produção. Em seu discurso neste sábado, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom, destacou o caso do Brasil e outros países emergentes como exemplo de como uma produção local poderia ser incrementada.

A resolução também pede o estabelecimento de uma plataforma global para promover a transferência de tecnologia baseada nas necessidades e a produção local.

 

Críticas

Ainda que aplaudida, a resolução também foi alvo de críticas. Para a entidade Médicos Sem Fronteiras, a “concentração geográfica” da produção de vacinas “distorce” o abastecimento e “afasta os fabricantes locais dos países em desenvolvimento”.

Mas MSF afirma que a resolução não vai longe o suficiente. De acordo com sua avaliação, o documento não incorpora novas opções para facilitar a produção local em uma pandemia. “Dadas as recentes posições dos EUA e de outros países que se comprometeram a se engajar em negociações formais de apoio à proposta de isenção de patentes, o texto final da proposta de resolução deveria refletir este desenvolvimento histórico”, diz a entidade.

A ONG também lamenta que a resolução não reconheça os “limites inerentes às medidas voluntárias de transferência de tecnologia”.

Mas as indústrias, representadas pela Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas, usaram o debate na OMS para alertar que os sistemas públicos de baixa qualidade eram as maiores barreiras ao acesso à saúde. E não patentes.

Mas o governo dos EUA, embora apoiando a resolução, deixou claro que considera a suspensão de patentes como um instrumento legítimo em face da pandemia.

“Os EUA acreditam fortemente na proteção da propriedade intelectual, mas para colocar fim a essa pandemia, apoiamos a renúncia de patentes para as vacinas”, declarou a delegação dos EUA.

Portugal, em nome da UE, saudou a resolução, afirmando que a crise atual mostra que a capacidade de produção precisa se expandir ao redor do mundo. Segundo a Europa, o bloco vê o “acesso justo” como um “bem público global” e apoia a ideia de estabelecer polos de produção nos países emergentes, especialmente na África. Mas deixou de fora qualquer debate sobre patentes.

 

Fonte: UOL
Foto: Bruno Kelly/Reuters